O síndico é a figura mais conhecida na gestão condominial, mas não é a única. Dependendo do que prevê a convenção, o condomínio também pode ter outros cargos, como subsíndico e conselheiros fiscais. Além, claro, de contar com o apoio de empresas parceiras, como uma administradora e uma garantidora de condomínio.
Mas, afinal, quais são exatamente as atribuições do síndico, subsíndico e conselho fiscal?
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Quais são as principais funções do síndico
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito pelos demais condôminos em assembleia. É ele que deve gerir o dia a dia e representar o condomínio em juízo quando for necessário.
Embora seja muito comum que o cargo de síndico seja ocupado por um condômino, isso não é uma obrigação. O condomínio pode optar por dar o cargo a alguém que não more no local, como um síndico profissional, por exemplo, mediante aprovação da assembleia.
Além disso, o Código Civil estabelece que o mandato do síndico é de dois anos, com direito a reeleição.
Principais funções do síndico previstas em lei:
- Convocar a assembleia de condomínio;
- Representar o condomínio em juízo;
- Avisar a assembleia caso haja algum procedimento judicial ou administrativo de interesse do condomínio;
- Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;
- Zelar pela conservação das áreas comuns e pela prestação de serviços ao condomínio;
- Fazer o planejamento orçamentário anual;
- Cobrar o pagamento da taxa de condomínio, impondo e cobrando as multas devidas;
- Prestar contas à assembleia;
- Realizar o seguro da edificação.
O que é o cargo de subsíndico e quais suas atribuições
Como podemos perceber, a lista de tarefas e responsabilidades do síndico é extensa. Embora a função do síndico não seja compartilhada, os condomínios podem instituir outros cargos de gestão condominial que acabam servindo de apoio ao síndico.
Um desses cargos é o de subsíndico. Apesar de não estar prevista em lei, essa função pode ser estabelecida na convenção condominial.
Em geral, o subsíndico é como um vice, eleito junto com o síndico e assumindo a função principal em caso de ausências curtas.
Em caso de morte ou renúncia do síndico, o subsíndico assume de maneira provisória e fica responsável por convocar uma assembleia para nova eleição de síndico.
O subsíndico também costuma ter um papel importante em condomínios grandes, que contam com várias torres. Nesses casos, é comum que cada torre tenha seu próprio subsíndico.
No dia a dia, o subsíndico de uma torre pode tomar pequenas decisões por conta própria, mas responde sempre ao síndico do condomínio.
O que é o Conselho Fiscal e quais as funções dos conselheiros
A existência do Conselho Fiscal está prevista no Código Civil, mas não é uma obrigação. A lei diz que o condomínio poderá contar com um conselho fiscal, composto de três pessoas eleitas pela assembleia, por um prazo não superior a dois anos.
A principal função dos conselheiros é fiscalizar as contas do condomínio.
Compete aos conselheiros, por exemplo:
- Auditar as contas do condomínio;
- Dar pareceres, recomendando ou não a aprovação da prestação de contas à assembleia;
- Avisar o síndico caso haja suspeitas de eventuais irregularidades.
No entanto, os conselheiros fiscais não têm poderes administrativos. Ou seja, não podem fazer qualquer tipo de compra ou tomar decisões em nome do condomínio.
Na prática, é comum que os síndicos consultem a opinião dos conselheiros antes de tomar determinadas decisões ou antes de propor à assembleia ações que envolvam novos gastos.
Garantidora de condomínio: empresa parceira do síndico
Como vimos, a gestão do síndico não precisa ser uma tarefa solitária. Além de contar com um subsíndico e um conselho fiscal, o síndico também pode ter o apoio de uma empresa garantidora de condomínios, como a Rateio.
A garantidora de condomínio fica responsável por fazer a cobrança da taxa condominial, repassando para o condomínio sempre 100% das receitas, mesmo que haja inadimplentes. Depois, assume a cobrança dos atrasados e negocia os pagamentos diretamente com os condôminos.
Dessa forma, o síndico trabalha com a tranquilidade de saber que tem segurança financeira e zero inadimplência.
