Lidar com situações que envolvem dívida de condomínio é, infelizmente, algo comum na rotina de síndicos. Para os condôminos que estão devendo, a situação também não é fácil, e muitos ficam sem saber como agir ou negociar.
Neste post, nós vamos dar algumas dicas para síndicos e também para condôminos sobre como lidar com dívidas de condomínio.
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Síndicos: dicas para lidar com dívidas de condomínio
Quem é síndico sabe que a inadimplência condominial faz parte da rotina e, ao mesmo tempo, é uma das maiores dores de cabeça do condomínio.
Afinal, a inadimplência compromete a saúde financeira do condomínio e a sua capacidade de pagar contas e se planejar a longo prazo.
Também acaba elevando o valor da taxa para os demais condôminos, que têm que pagar mais para cobrir o rombo causado pela inadimplência.
Para lidar da melhor maneira possível com o problema, é importante seguir algumas dicas e adotar medidas práticas efetivas.
Atue de forma proativa para evitar a inadimplência
A melhor forma de lidar com dívidas de condomínio é atuar de forma proativa, tentando evitar situações de inadimplência.
Isso engloba, por exemplo:
- Fazer uma gestão condominial eficiente, tentando reduzir custos;
- Ter consciência da capacidade de pagamento dos condôminos, adequando gastos e padrões à realidade do condomínio;
- Promover campanhas de conscientização, estimulando a cooperação de todos.
Estabeleça um processo claro de cobrança
Um ponto importante ao lidar com dívidas de condomínio é estabelecer um processo claro de cobrança.
Assim, todos os condôminos ficam cientes do que vai acontecer caso atrasem um ou mais pagamentos.
O processo de cobrança normalmente inclui:
- Enviar uma notificação de atraso, preferencialmente entregue em mãos;
- Estabelecer um prazo de negociação para conversar com o condômino e tentar negociar o pagamento da dívida;
- Ingressar com uma ação judicial de cobrança caso o pagamento não seja efetuado.
Negocie formas de pagamento, mas não conceda descontos
O papel do síndico na negociação da dívida de condomínio é o de facilitar, sempre que possível, o pagamento do valor devido. A situação mais comum é parcelar o valor da dívida, com o condômino pagando mensalmente um valor que caiba no seu bolso.
Porém, o síndico não pode conceder descontos no valor devido nem abater multas e juros.
Os valores cobrados pelo atraso são definidos por lei e pela convenção de condomínio. Portanto, não cabe ao síndico deixar de cobrá-los ou cobrar valores menores – afinal, o dinheiro não é dele, mas sim do condomínio.
Ingresse com ação judicial de cobrança quando for o caso
Por lei, o síndico tem o dever de cobrar o pagamento da taxa condominial, da mesma maneira que o condômino tem a obrigação de pagá-la. E parte desse processo de cobrança inclui acionar judicialmente o condômino inadimplente para cobrar o valor devido.
Sabemos que ingressar com uma ação judicial é uma decisão difícil. Porém, essa é uma prerrogativa do condomínio e não deve ser deixada de lado pelo síndico. Caso contrário, ele corre o risco de ser responsabilizado por omissão.
Normalmente, a ação é um último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de negociação amigável.
Conte com a ajuda de uma garantidora de condomínio
Para evitar o longo e desgastante processo de cobrança de dívida de condomínio, os condomínios também podem contratar uma empresa externa, a chamada garantidora de condomínio.
Uma garantidora, como é o caso da Rateio, é uma empresa que oferece o serviço de cobrança garantida. Na cobrança garantida, a empresa emite os boletos, cobra a taxa dos condôminos e sempre repassa para o condomínio 100% das receitas, mesmo que haja inadimplentes.
Ou seja, não importa se alguém deixa de pagar a taxa condominial: o valor vai ser repassado para o condomínio da mesma maneira. Depois, a garantidora irá cobrar os atrasados diretamente dos condôminos, assumindo todo o processo de cobrança.
Assim como um síndico faria, a garantidora tenta antes de tudo uma negociação amigável. No caso da Rateio, por exemplo, a cobrança humanizada é um fator fundamental. Em último caso, a garantidora entra com uma cobrança judicial, assumindo todos os custos da ação.
Condôminos: dicas para lidar com dívidas de condomínio
Nós já falamos bastante sobre as dicas para os síndicos lidarem com dívidas de condomínio. Mas e os condôminos?
Sabemos que muitas vezes a taxa de condomínio pesa no orçamento familiar, e os atrasos decorrem de fatores que fogem ao controle do condômino.
Por isso, vamos dar algumas dicas para que você lide com essa situação da melhor maneira possível.
Avalie sua situação financeira
Um primeiro passo importante para evitar e também para lidar com dívidas de condomínio é avaliar a sua própria situação financeira.
Mesmo antes de comprar um imóvel, é preciso entender se o valor da taxa de condomínio cabe no seu bolso. Se algo acontecer (súbita perda de renda, por exemplo), por quanto tempo você conseguiria continuar pagando a taxa?
Se a dívida já está feita, é hora de pensar no quanto você pode pagar por mês para quitá-la. Lembre-se que você terá que pagar o valor do condomínio corrente mais o parcelamento da dívida.
Ter essa consciência é fundamental. Assim como no caso do síndico, que deve fazer uma gestão condominial eficiente e proativa, o condômino também deve fazer o mesmo com a sua própria vida financeira.
Procure o síndico e negocie o pagamento da dívida
Idealmente, o próprio síndico ou administradora vai te procurar para negociar o pagamento da dívida. Mas não espere até que isso aconteça. Assim que você atrasar o pagamento, procure o síndico e explique sua situação.
Saiba que ele não vai poder te conceder descontos nem abater juros e multas – esses valores são definidos por lei, e o síndico não tem a prerrogativa de abatê-los.
No entanto, ele pode negociar uma forma de pagamento que seja adequada à sua capacidade financeira. Normalmente, isso significa parcelar o valor da dívida -e você se compromete a não atrasar mais nenhuma parcela.
Conheça as consequências de não pagar o condomínio
Infelizmente, é comum que os condôminos acreditem que a dívida de condomínio não traz nenhuma consequência. Isso não poderia estar mais longe da verdade.
Em uma situação extrema, não pagar a taxa de condomínio pode levar até à penhora do imóvel, mesmo que seja o único bem da família.
Veja só as principais sanções para os condôminos inadimplentes:
- Multa de até 2% sobre o valor do débito;
- Juros estabelecidos na convenção condominial ou, caso não haja previsão, juros de um por cento ao mês;
- Correção monetária;
- Proibição de votar em assembleia;
- Ação judicial de cobrança;
- Penhora de bens, incluindo o próprio imóvel.
Conclusão
Como vimos, lidar com dívidas de condomínio não é fácil nem para síndicos nem para condôminos. Para ambos, é fundamental atuar de forma preventiva e negociar de forma transparente caso a dívida já seja uma realidade.
No caso dos condomínios, há ainda a possibilidade de contar com a ajuda de uma garantidora de condomínio.
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