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Embora muitas vezes esteja previsto na previsão orçamentária anual, um aumento da taxa de condomínio pode pegar alguns condôminos de surpresa.
Para avaliar o reajuste de forma objetiva, é importante entender quais costumam ser as causas mais comuns para o aumento e ver se elas se aplicam ao seu condomínio.
Confira o que você vai ver neste artigo
O que compõe a taxa de condomínio
Antes de tudo, é preciso entender o que compõe a taxa de condomínio. Basicamente, ela é um rateio de todas as despesas do condomínio, e seu pagamento é obrigatório por lei.
O quanto cada unidade vai pegar depende do que está previsto em convenção. Normalmente, cada unidade paga o proporcional à sua fração ideal (a quota ou o quanto do condomínio pertence a cada um, somando a parte comum e a parte privativa de cada unidade).
Portanto, unidades com área privativa maior costumam pagar uma taxa de condomínio mais alta.
As despesas do condomínio incluem os gastos do dia a dia, como energia elétrica e folha de pagamento (despesas ordinárias), e os gastos que vão além da manutenção básica, como reformas e fundos de obra (despesas extraordinárias).
Ou seja, a taxa de condomínio não prevê nenhum tipo de lucro. Mesmo o fundo de reserva, que funciona como uma espécie de poupança para emergências, segue regras para a contribuição e deve ser usado para fins específicos.
Causas mais comuns para o reajuste da taxa condominial
Saber o que compõe a taxa de condomínio, como mencionamos acima, é fundamental para compreender que ela deve ser reajustada com base em critérios objetivos.
Se a gestão do seu condomínio é séria e responsável, a taxa com certeza não aumentou apenas porque o síndico quis, e sim porque as despesas do condomínio aumentaram.
Esse aumento pode ser direto (como reajuste de contratos terceirizados) ou indireto (como aumento da inadimplência, o que faz com que a taxa suba para os demais).
Veja abaixo quais costumam ser os fatores que mais contribuem para o reajuste da taxa de condomínio.
Aumento dos gastos com folha de pagamento
Na maioria dos condomínios, a folha de pagamento é o item que mais pesa na taxa condominial, podendo equivaler a 70% das despesas. Portanto, qualquer aumento na folha de pagamento impacta diretamente na taxa de condomínio.
Esse aumento pode ocorrer por conta da ampliação do quadro de funcionários, sejam fixos ou folguistas, ou pelo reajuste salarial da atual equipe.
Acordos coletivos, por exemplo, costumam prever algum reajuste todos os anos. Portanto, é natural que haja um leve aumento na taxa decorrente disso.
Reajuste de contratos com empresas terceirizadas
Assim como ocorre com a folha de pagamento, os contratos de terceirizadas também costumam ter reajustes anuais. Isso engloba contratos com empresas de segurança, portaria remota, limpeza, manutenção, administração condominial etc.
É sempre válido tentar negociar os reajustes, especialmente em tempos de crise, como na pandemia do coronavírus.
Porém, invariavelmente em algum momento eles vão ocorrer, impactando no valor a ser rateado entre os condôminos.
Aumento na tarifa de contas básicas
Reajustes nas tarifas de água, luz e gás também podem levar a aumentos na taxa condominial, especialmente nos condomínios em que a medição não é individual.
Para dar um exemplo, até junho de 2021 a tarifa de água no Paraná teve um reajuste acumulado de 11,18%.
Se o condomínio conta com hidrômetros individuais, cada condômino arca com o reajuste por conta própria. Caso contrário, o reajuste será repassado na taxa condominial.
Previsão de obras e benfeitorias
Outro ponto que pode ser aprovado em assembleia e impactar no reajuste da taxa condominial é a arrecadação de recursos para obras e benfeitorias.
Normalmente, esses recursos são alocados em um fundo de obras específico.
O valor pode ser necessário tanto para lidar com obras emergenciais, que precisam de aportes mais imediatos, quanto para obras de melhoria.
Se você não participou da assembleia e não sabia da aprovação da cobrança extra, converse com o síndico para saber exatamente ao que ela se refere – mas lembre-se que, se feita dentro da legalidade, a decisão da assembleia é soberana.
Alto índice de inadimplência no condomínio
Por fim, um item que impacta profundamente no reajuste da taxa de condomínio é o índice de inadimplência.
Isso ocorre porque, como mencionamos, a taxa é um rateio de despesas. Se alguém deixa de pagar a sua parte, a capacidade do condomínio honrar suas contas fica comprometida. Isso obriga o condomínio a aumentar o valor da cota para os condôminos que pagam em dia.
Ou seja, todos acabam pagando mais caro para compensar a inadimplência.
Se o problema é pontual, ocorrendo eventualmente apenas em um ou outro mês, é mais fácil de segurar o impacto na taxa de condomínio. No entanto, se o problema é recorrente e leva a um alto índice de inadimplência, o impacto na cota condominial é grande.
Para resolver a inadimplência, é preciso lidar de forma assertiva com o problema. Uma opção é contratar o serviço de uma garantidora de condomínio, como a Rateio. Assim, o condomínio tem segurança financeira e inadimplência zero.
Como conferir se o aumento da taxa está adequado
Agora que você já sabe como a taxa de condomínio funciona e sabe os itens que mais contribuem para o reajuste, fica mais fácil de conferir se o aumento é adequado ou não.
Primeiro, claro, é importante conversar com o síndico e com a administradora para que eles possam elencar o que levou ao reajuste.
No entanto, você mesmo também pode conferir a contabilidade do condomínio. Peça ao síndico para ver a contabilidade mensal dos últimos 12 meses e a previsão orçamentária feita para o ano.
Assim, você pode avaliar item por item e entender o que de fato levou ao reajuste.
Vale lembrar que a previsão orçamentária é aprovada em assembleia anual. Se ela previu o reajuste e foi aprovada pela maioria, não há o que fazer. Mesmo que você não tenha participado da assembleia, é preciso acatar a decisão dos demais.
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